COLUNA PAULO MAEDA - 17/09/2011
Seg, 26 de Setembro de 2011 16:01    PDF Imprimir E-mail
Colunista - Paulo Maeda

CÂMERAS

O prefeito Barbosa Neto garantiu que o Estádio do Café terá prioridade na instalação das câmeras de segurança, com instalação de 13 câmeras de monitoramento, conforme prevê o Estatuto do Torcedor, permitindo que o Estádio volte a ter a capacidade máxima de 31 mil torcedores.

É PROIBIDO FUMAR

Os vereadores de Londrina aprovaram o projeto de lei que proíbe fumar em praças, áreas livres e fumódromos em Londrina, ampliando as restrições ao fumo, já estabelecidos na lei 10.715/2009. A lei, de autoria dos vereadores Márcio de Almeida e Gerson Araújo, com apoio de outros membros da Casa, proíbe o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto similar em recintos de trabalho coletivo do município, praças públicas, parques infantis e demais localidades ao ar livre destinadas à prática esportiva e de lazer  e impede a criação de fumódromos.

NÚMERO DE VEREADORES

As Câmaras Municipais já estão alterando as Leis Orgânicas dos Municípios devido à emenda constitucional 58/2009 que permite o aumento de vereadores em várias cidades brasileiras. Na Câmara Municipal de Maringá, os vereadores rejeitaram a proposta que elevava o número para 21; outra para 23; e uma que reduzia para nove vagas e manteve o número atual de 15 vereadores. Algumas cidades não atenderam o clamor popular contra o aumento de cadeiras nas Câmaras Municipais e os vereadores de Ponta Grossa aprovaram o aumento de 15 para 23 vagas em abril, em Cascavel, de 15 para 21. Essas cidades passarão a ter mais vereadores que Londrina e Maringá.

PRESSÃO

A população de Ponta Grossa, insatisfeita com a aprovação do aumento de 15 para 23 vereadores, começou a coletar assinaturas para propor um projeto de lei de iniciativa popular, invalidando o aumento do número de vagas na Câmara Municipal.

EM LONDRINA E OUTRAS CIDADES

Por enquanto, não houve votação para alteração da Lei Orgânica do Município de Londrina e de Foz do Iguaçu, mas tudo indica que o número de vereadores continuará como está, atendendo pesquisa de opinião pública que rejeitava o aumento e devido à pressão popular.  Em Santo Antonio da Platina, os vereadores estão propensos a manter as atuais 9 cadeiras e não aumentar para 13. Em Arapongas, há uma tendência de aumentar de 11 para 17 vereadores. Em Campo Mourão e Telêmaco Borba, já aprovado em primeira discussão de 10 para 13 vereadores. Muitas cidades de menor porte já aprovaram o aumento de vereadores.

AUMENTO DE SALÁRIO

A Câmara Municipal de Maringá retirou o projeto que aumenta o salário dos vereadores que havia entrado em regime de urgência devido ao grande número de pessoas na galeria da Câmara que acompanhava a votação do projeto do aumento ou não de número de vereadores na Cidade Canção. O prefeito Amauri Barichelo (PSL) de Califórnia, próximo a Apucarana, conseguiu que os vereadores aprovassem, por 5 a 3, um projeto aumentando seu salário em 71,5%, passando de R$ 7 mil para R$ 12 mil.

IMPROBIDADE

O Ministério Público Federal em Londrina propôs uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Dario Di Miguelli Lunardelli, de Porecatu, que administrou a cidade de 2005 a 2008, acusado de ser omisso na prestação de contas de dois convênios da prefeitura com os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Assistência Social. Ele teve os bens bloqueados, devido ao prejuízo aos cofres públicos de R$63,2 mil.

CORRUPÇÃO

Segundo o relatório da Controladoria-Geral da União, o esquema de corrupção nos Transportes deu prejuízo de, pelo menos, R$ 682 milhões aos cofres públicos. O documento aponta 66 irregularidades em 17 contratos e licitações e a auditoria cita indícios de conluio, precariedade dos projetos, prelos excessivos, serviços não executados, adulteração em medições de obras.

DA SEMANA

“Quem não for belo aos vinte anos, forte aos trinta, esperto ao quarenta e rico aos cinquenta, não pode esperar ser tudo isso depois.”

Martinho Lutero, teólogo alemão (1483-1546)

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