Shogunato e Mikado: o Sistema de Duplo Governo no Japão
Sáb, 21 de Novembro de 2009 07:49    PDF Imprimir E-mail
Colunista - Richard Gonçalves André

Em 1853 e 1854, quando o comodoro norte-americano Matthew Calbraith Perry (1794 – 1858) apontou os canhões de seus navios, conhecidos entre os japoneses como “navios negros” (kurobune), tendo como alvo o litoral do Japão, exigindo que este abrisse seus portos para o comércio com o Ocidente, não imaginou, pelo menos nos primeiros anos, que o território fosse governado por duas autoridades: o imperador (tennô) e o shôgun. Trata-se de um sistema que, criado em fins do século XII, inseria-se na complexa história política nipônica, sendo difícil de ser compreendido por um ocidental recém-chegado em território japonês.
É difícil definir com precisão o período em que a autoridade do imperador, representante do Mikado (a casa imperial), foi iniciada. Segundo os documentos escritos mais antigos do Japão, o Kojiki e o Nihon Shoki, o primeiro tennô teria sido Jimmu, supostamente nascido em 711 e morrido em 585 a.C., com nada desprezíveis 126 anos. No entanto, como é perceptível, as periodizações contidas nas fontes em questão são questionáveis, uma vez que constroem (ou inventam) uma tradição baseada numa longa duração, fundamentando na ancestralidade a fonte do poder do soberano.
É possível que até mesmo a figura de Jimmu seja um mito de origem para o Mikado, não necessariamente calcada num personagem histórico. É válido ressaltar, ainda, que o Kojiki e o Nihon Shoki são livros datados do século VIII d.C., período em que se tentou compilar os mitos, estórias e histórias (lembrando os significados muito particulares dessas três expressões) do Japão, relatando eventos historicamente recentes. Somente no século V d.C. teria sido firmada uma dinastia mais ou menos estável.
As concepções imperiais foram apropriadas da China, como boa parte da cultura japonesa, mas investidas de matizes muito próprios: ao passo que entre os chineses um imperador poderia ser substituído caso não fosse um bom governante, entre os nipônicos o soberano ganhou o status de deus vivo (ikigami) ou divindade manifesta (arahitogami).
Isso não quer dizer que o imperador tenha governado absoluto até os dias de hoje. Mesmo a ideia de uma única dinastia desde Jimmu a Akihito (1933 – ), o atual soberano, seria uma falácia. Ao longo do tempo, houve uma série de disputas em torno de quem assumiria o trono, como é de costume nas tramas dinásticas, o que motivou vários conflitos encetados pelos clãs. Aliás, seria impossível entender a história política japonesa sem conceber o papel desempenhado por estes.
No final do século XII, dois clãs trocavam hostilidades em nome dos herdeiros do Mikado: os Taira e os Minamoto (Genji). Após uma série de guerras civis envolvendo diversas gerações, os últimos vieram a prevalecer, tornando-se Yoritomo Minamoto (1147 – 1199) o primeiro shôgun propriamente dito. Na prática, isso significa que Yoritomo ganhou autoridade militar e administrativa sobre o território japonês, não destruindo o tennô, mas relegando-o a uma função meramente decorativa. Ainda seria o imperador, porém deveria ser enclausurado em seu palácio em Kyoto e, portanto, isolado dos olhares dos “comuns”: um deus vivo, ainda que “invisível”. Yoritomo consolidou seu Shogunato em Kamakura, fato que dá nome ao período Kamakura (Kamakura Jidai), criando todo um estamento social referente aos bushi ou samurais, homens de armas dotados de títulos de nobreza.
Nos séculos XVI e XVII, como não poderia deixar de ser, as disputas em torno de quem governaria o Japão permaneceram. Ao longo de uma série de guerras civis, sucederam-se no poder Oda Nobunaga (1534 – 1582), Hideyoshi Toyotomi (1585 – 1591) e, por fim, Ieyasu Tokugawa (1543 – 1616), que fundou um Shogunato de aproximadamente 250 anos, fechando, com algumas ressalvas, as portas do Japão ao exterior. Ieyasu e seus descendentes consolidaram a obra política de Yoritomo, cavando uma imensa lacuna entre o shôgun, a partir de então residente em Edo (atual Tokyo, dando nome à Era Edo ou Edo Jidai), e o tennô, mais enclausurado que nunca em Kyoto.
O sistema de duplo governo permaneceu até meados do século XIX, quando um evento veio a servir de catalisador ou estopim para uma série de mudanças. Diante das já citadas investidas do Comodoro Perry em 1853, o Japão foi convulsionado novamente por uma guerra civil envolvendo os partidários do shôgun, que havia iniciado negociações com o Ocidente, e do tennô, que considerava a abertura japonesa uma traição à integridade do território.
Em essência, a ocasião foi a gota d’água para que alguns domínios senhoriais (han), principalmente do sul, descontentes com a política dos últimos Tokugawa, mobilizassem suas forças para restaurar o poder do imperador. Após mais de dez anos de luta, os restauradores (isshin shishi), mobilizando diversos grupos sociais (desde guerreiros sem título de nobreza, os rônin, aos samurais dissidentes), venceram o embate, consolidando, em 1868, a chamada Restauração Meiji (Meiji Isshin), derrubando o shôgun e devolvendo, ao menos teoricamente, o imperador ao primeiro plano político.
Dessa forma, do século XII a meados do XIX, o Japão foi perpassado por um sistema político em que duas forças, o Mikado e o Shogunato, foram separadas, ora em coexistência, ora em conflito, dependendo da articulação dos grupos sociais em jogo, principalmente dos clãs, dotados de interesses muito particulares. Apesar do fim do Shogunato com a Restauração Meiji, certas sombras de um duplo poder continuaram existindo na história política japonesa em que, atualmente, o imperador seria, uma vez mais, uma figura decorativa diante do papel determinante do primeiro-ministro.